Termos de uso e Políticas de Privacidade da ACNSF

Nesta página você poderá ler a versão completa dos Termos de Uso e também das Políticas de Privacidade da Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima.

TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (doravante “Termos”) têm como escopo regular o acesso e uso do “Site” disponibilizado e mantido pela Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima, pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 02.090.452/0001-37, com sede na Rua Francisca Júlia, n° 290 – Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.403-010 (“ACNSF” ou “Associação”) e suas conveniadas.

1. Aceite aos Termos

A aceitação destes Termos por parte do Usuário é indispensável ao acesso e à utilização das funcionalidades do Site, a qual deverá ser manifestada por meio de seleção do checkbox correspondente à opção “ACEITO”, quando de seu cadastro, para acesso, doação e posterior interação em ações organizadas pela ACNSF, oportunidade na qual o usuário demonstrará o seu consentimento livre, expresso e informado, sem quaisquer reservas, com relação ao conteúdo destes Termos.

Por meio do Site, Você (doravante “Usuário”) terá acesso a informações e conteúdos relacionados às ações da ACNSF, podendo efetuar doações à Associação, após o cadastro.

O Usuário entende que, ao se cadastrar no site da ACNSF e aceitar os presentes Termos, declara-se apto a utilizar o conteúdo disponibilizado, bem como efetuar doações, e que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza pelas informações enviadas ao Site.

2. Acesso e Disponibilização do Site

Para fazer uso de todas as funcionalidades do Site da ACNSF, principalmente quanto à possibilidade de se efetuar doações, faz-se necessário que o Usuário realize seu cadastro,  e apresente dados cadastrais obrigatórios, como, por exemplo, mas não limitado a, nome completo, e-mail, número de telefone/celular, entre outras informações solicitadas no momento do cadastro.

O Usuário, ao cadastrar-se no Site, reconhece ter mais de 18 (dezoito) anos e ser civilmente capaz, nos termos da legislação brasileira.

A ACNSF se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar quaisquer aspectos e/ou conteúdo de seu Site, podendo suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos, cujas versões mais recentes estarão sempre disponíveis para consulta no Site.

A ACNSF se reserva o direito de, sem aviso prévio, cancelar e/ou bloquear o acesso do Usuário, a qualquer momento, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que: i) viole as Leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais; ii) contrarie as regras destes Termos de Uso e Política de Privacidade; e/ou iii –viole os princípios da moral e dos bons costumes.

3. Regras para a Utilização dos Serviços do Site da ACNSF

Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara:

i) Estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, quando de seu acesso ao Site, de inscrições em ações promocionais e da realização de doações à Associação, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas no Site;
ii) Reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza pelas informações enviadas ao Site da ACNSF, respondendo por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à ACNSF, judicialmente ou extrajudicialmente, em relação a quaisquer direitos envolvendo o conteúdo encaminhado, ou ainda por danos morais e/ou materiais causados à ACNSFou a terceiros, por força da presente autorização;

iii) Reconhecer que o Site da ACNSF não deve ser utilizado para quaisquer fins ilícitos;

iv) Ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos no Site da ACNSF, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento do website, bem como prejudicar os sistemas informáticos da ACNSFou de terceiros, ou de danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados;

4. Coleta, Tratamento e Armazenamento de Dados

Quando realizado o cadastro para o uso de todas as funcionalidades do Site, a ACNSF coletará e armazenará as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, bem como demais informações geradas automaticamente, tais como as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), informações solicitadas, telas acessadas, dados de geolocalização, dentre outros.

A ACNSF  poderá ainda enviar correspondências, e-mails, mensagens via SMS e/ou através de quaisquer aplicativos ou redes sociais, com boletos e pedidos de doações espontâneas para as obras da Associação e suas Conveniadas, tendo o Usuário total liberdade de realizar estas doações ou não, mediante o pagamento de boletos voluntários, depósitos bancários, débitos em conta ou outros meios a combinar.

A ACNSF poderá, ainda, coletar seus dados bancários e/ou informações referentes a cartões de crédito, para o processamento da(s) doação(ões) efetuada(s) pelo Usuário, na modalidade selecionada no momento de seu cadastro. Todos os dados coletados por meio do Site da ACNSF são considerados confidenciais pela ACNSF, comprometendo-se esta a adotar adequadas medidas de segurança e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em questão.

Ademais, o Usuário reconhece que a ACNSF poderá compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hipóteses:

i) Com empresas e associações parceiras da ACNSF, para fins publicitários, estatísticos, dentre outros,
ii) Para proteger os interesses da ACNSF, em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais; ou

iii) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Ainda, o Usuário reconhece que os dados coletados pela ACNSF por meio do Site serão armazenados por esta em servidores próprios ou de empresas contratadas para este propósito, sendo empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos referidos sistemas na guarda de suas informações, entre eles aqueles que atendem às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação brasileira.

Além disso, a ACNSF poderá coletar e informações sobre o uso geral do Site, para saber a frequência de uso, número de visitas, dentre outros, por meio dos Cookies, que são pequenos arquivos de armazenamento de dados, nos quais não estão incluídas informações pessoais, a não ser que você as tenha fornecido, e que não coletam informações registradas em seu computador.

Por fim, o Usuário poderá, a qualquer momento e a seu critério, requerer a correção e/ou exclusão de seus dados coletados pelo Site da ACNSF, com exceção dos dados que deverão permanecer armazenados pela ACNSF em decorrência de obrigações legais, como por exemplo, mas não limitado a, logs de acesso, devendo informar a sua intenção à Associação pelo e-mail [email protected]

A ACNSF se compromete a empreender todos os melhores esforços para atender às solicitações no menor espaço de tempo possível.

Ainda, o Usuário reconhece que, mesmo em caso de solicitação de exclusão de dados, a ACNSF respeitará o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira.

5. Propriedade Intelectual

Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, plantas, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte do Site da ACNSF, são de propriedade exclusiva da ACNSF ou de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais à Associação, estando protegidos pelas Leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site da ACNSF são de titularidade da ACNSF ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero acesso, ou login no website não importa autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

6. Isenções de Responsabilidade

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a ACNSF não será responsável:

i) Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas pelo Site daACNSF, inclusive por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir ao website, pela sua falibilidade ou qualquer dificuldade de acesso enfrentada pelo Usuário;
ii) Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela ACNSFou pelo Usuário;

iii) Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio do Site da ACNSF;

iv) Pelo uso do Site da ACNSFem desacordo com o disposto nestes Termos;
v) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos, por meio do Site da ACNSF, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da ACNSF.

7. Duração e Finalização do Acesso

O Site da ACNSF está disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado. Contudo, a ACNSF poderá, a qualquer tempo, descontinuá-lo, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.

A ACNSF poderá, também, limitar o acesso do Usuário ao seu Site, sendo-lhe possível negá-lo ou suspendê-lo, em caso de suspeita de uso indevido ou ilícito, o que pode motivar a exclusão de todas as informações fornecidas por este, sem qualquer indenização ou compensação por conta disso.

8. Disposições Gerais

Todas as comunicações pelo Usuário à ACNSF serão consideradas válidas quando realizadas por meio do telefone (11) 2971-9040, no horário comercial, compreendido das 08h00min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]

Por outro lado, todas as comunicações enviadas pela ACNSF serão consideradas válidas quando realizadas por qualquer das informações de contato disponibilizadas pelo Usuário no Site da ACNSF, incluindo-se, mas não limitado a e-mail, telefone, cartas, redes sociais, aplicativos e quaisquer outros.

O Usuário deve estar ciente, contudo, de que terceiros mal-intencionados podem encaminhar e-mails solicitando o fornecimento de informações pelo mesmo meio, ou o pagamento de boletos de natureza diversa a do cadastro efetuado no âmbito do Site da ACNSF, dentre outras fraudes. Caso isto ocorra, deverá o Usuário atentar sempre para os dados do remetente e prontamente informar a ACNSF.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da ACNSF em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia da publicação no Site da ACNSF. O usuário somente será comunicado da alteração dos Termos se houver obrigação legal em tal sentido. Assim, recomenda-se que o Usuário verifique o conteúdo destes Termos periodicamente, os quais estão sempre disponíveis no Site, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.

9. Legislação e Foro

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas Leis brasileira, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

Fica eleito o Foro de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

AVISO DE PRIVACIDADE

Sua privacidade é muito importante para nós!
Aqui explicamos como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD.
A Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima é uma organização religiosa, com personalidade jurídica de direito privado. Nossa missão é promover os valores religiosos, morais e culturais da nação, difundindo-os dentro do espírito da doutrina da Igreja Católica.

Acreditamos que anunciar a mensagem de Jesus por meio da Santíssima Virgem Maria e da vida dos Santos, é um meio eficaz de trabalhar em prol da construção da paz tão almejada em nossos tempos, bem como é um caminho seguro rumo à pátria celestial.

Não temos finalidade lucrativa, por isso, nossas atividades são desenvolvidas através de leigos associados que se dedicam voluntariamente e também por doações de todas as pessoas simpatizantes do nosso trabalho.

Atenção à Legislação

Desde a sua fundação, a ACNSF atua intensamente perante a sociedade com o trabalho religioso, que é desenvolvido com estrita atenção à legislação, sempre procedendo de forma transparente.

Além do contato com os devotos e simpatizantes por meio de peregrinações, por distribuições de folhetos postais para pedidos de orações e objetos devocionais, a internet revelouse mais um campo fértil para a difusão da nossa missão.

Assim, estamos atentos para que o apostolado a ser realizado esteja em conformidade com todas as prescrições legais, de modo especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, lei 13.709/2018.

Por isso, a forma como tratamos os seus dados pessoais é algo que temos muita atenção.

Seguindo o princípio da transparência em consonância com a LGPD, tratamos os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para cumprir a finalidade que legitima a sua coleta.

Destacamos que em nossas atividades não há comercialização de produtos, por isso, a lei 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor não se aplica às relações entre a ACNSF e o usuário, sendo devido a aplicação do Código Civil Brasileiro, lei 10.406/2002, em especial o disposto no Capítulo IV que trata das doações.

Tratamento dos Dados Pessoais

Nós tratamos os dados pessoais diretamente a depender da forma com que o usuário se relacionou ou se relaciona conosco, considerando que para o cumprimento de nossa missão, temos várias formas de atuação, tais como: atividades religiosas com peregrinações domiciliares da imagem de Nossa Senhora de Fátima, distribuição de folhetos e encartes possibilitando pedidos
de orações de objetos devocionais, além das redes sociais e do site.

Em relação às peregrinações, estas são realizadas desde nossa fundação, para levar a mensagem de Nossa Senhora de Fátima aos lares e consiste numa visita domiciliar onde é facultado ao visitado convidar parentes, vizinhos e amigos.

No decorrer dessa atividade é dado a oportunidade aos presentes de se inscreverem para receber a visita da Imagem Peregrina, ocasião em que são fornecidos o nome, o endereço e o telefone para agendamento de futura visita daqueles que se interessarem.

As distribuições de folhetos ocorrem para a propagação de material que contém orações e também as mensagens que são divulgadas nas peregrinações, sendo que neste caso o usuário irá preencher um formulário e realizará a postagem pelos correios.

Nas redes sociais, atuamos com o compartilhamento de conteúdo e a interação com os usuários que podem acessar links para pedidos de orações ou recebimento de nossas mensagens e material devocional.

Já no site, tratamos os dados quando o usuário realiza seu cadastro para participar de alguma campanha de doação, ou solicitar algum objeto devocional.

“Grande é a messe, mas poucos são os operários. ” Lc 10,2

Ao longo dos anos de intenso trabalho, recebemos o pedido de visita de inúmeras pessoas, bem como o pedido de orações e do envio de material devocional.

Apesar de não possuirmos número suficiente de associados para realizarem as visitas com a agilidade na proporção das solicitações, os dados pessoais fornecidos pelos diversos devotos, que expressaram o desejo de corresponder-se conosco, continuam sendo trabalhados.

Por essa razão, pode ocorrer um prazo expressivo para alcançarmos todos os pedidos e contatarmos os solicitantes. Apesar do lapso temporal entre a inscrição para o recebimento da visita ou do material devocional, continuaremos o contato com os devotos, seja por meio de nosso call center ou correspondência física, a fim de cumprirmos nosso ideal de evangelização.

Em todos os casos, os dados coletados são os essenciais para a realização das visitas, envio de correspondência, doação ou qualquer outro tipo de ação promovida que o usuário livremente resolveu interagir. Não solicitamos nenhum dado sensível ou desnecessário.

Desta forma, os dados mesmo que coletados anteriormente à existência da LGPD, não apresentam qualquer vício, eis que foram fornecidos livremente pelos próprios usuários, para uma atividade que não encontra qualquer óbice legal.

Os dados dos titulares são armazenados em nossos servidores, aplicando-se as melhores práticas de segurança de mercado. Mantemos contratos de hospedagem com data centers especializados, para efeitos de segurança, contingência, backup e recuperação em nuvem.

Necessitamos ainda para alcançar as finalidades propostas de nosso trabalho, compartilhar determinados dados com terceiros, como por exemplo, associações conveniadas, bancos, gráficas e correios/transportadoras, dentre outros que sejam essenciais para conseguirmos atingir as solicitações dos usuários. Em todos os casos essas instituições e empresas agem limitadas às nossas condições.

Nós também tratamos dados indiretamente, neste caso, assim como em diversos sites, poderemos recolher informações do seu navegador por meios dos chamados cookies de navegação. Estas informações visam principalmente o correto funcionamento do site, mas também a análises de preferência do usuário para conseguirmos proporcionar uma navegação agradável e personalizada.

O usuário poderá gerir as preferências de cookies, conforme painel que fica em destaque na tela, porém alguns deles são estritamente necessários para o funcionamento do site e estarão sempre ativados. O usuário também pode gerir os cookies por meio do próprio navegador que utiliza.

Utilizamos as redes sociais, sites parceiros e plataformas digitais como: Facebook, Whatsapp, Instagram e linkedin, como campo de trabalho para anunciar o Evangelho, a devoção a Nossa Senhora e aos Santos, também para promover nosso site, dar publicidade as campanhas de envio de material devocional, como pôster, terço, adesivos e etc, além de convidar os usuários
para se solidarizarem e colaborarem com nossa Causa.

Todas as vezes que o usuário visita nossos perfis ou interage com nossas publicações, são gerados cookies de estatísticas para aplicarmos em nossas ações de marketing.

Quando recomendamos sites parceiros em nosso site ou em nossas redes sociais, visamos que o usuário possa experimentar benefícios diversos, todavia, não é condição para participar de qualquer atividade da ACNSF, tão pouco há obrigação de adesão.

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Qualquer pessoa que mantenha contato com a ACNSF, seja através de nosso site e redes sociais, ou por meio de correspondências físicas, é titular dos dados e possui seus direitos garantidos pelo art.18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/2018.

A redação integral do artigo pode ser lida em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm#art18

Da Eliminação dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão eliminados de forma segura e definitiva sem possibilidade de reversão quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados, observadas as tabelas de temporalidade aplicáveis e as regras de término de tratamento, eliminação e hipóteses de conservação de dados, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.

Contato ACNSF

Entendemos e respeitamos que a qualquer tempo é lícito que o usuário queira encerrar seu relacionamento com a ACNSF. Para tanto não exigimos qualquer condição e deixamos abertos canais de comunicação para tal solicitação.

Para o envio de sugestões ou solicitação de cancelamento de doações, o usuário poderá enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelo telefone (11) 2971-9040.

Contato Encarregado de Dados Pessoais

Solicitações referentes aos seus dados pessoais tratados pela ACNSF ou pedidos de não recebimento de correspondências, devem ser encaminhadas para o Encarregado de Dados.

Encarregado de Dados Titular: Flávio Edson Batista
Encarregado de Dados Suplente: Luis G. Ogura
Contato com o Encarregado de Dados: [email protected]

Medidas de Segurança

Mantemos esforços para proteger a privacidade dos dados e assim praticamos ações tecnológicas e administrativas para deixar os dados em condições seguras. Restringimos o acesso aos dados pessoais e buscamos aperfeiçoar a cada dia nossos trabalhos para que o apostolado a ser desenvolvido ofereça o atendimento dos requisitos legais aos usuários.

Alteração do Aviso de Privacidade

Com o ideal de alcançar o aperfeiçoamento de nossas práticas ou em razão de obediência legal, esse aviso de privacidade poderá ser modificado a qualquer tempo, assim é recomendado o acesso a esta página periodicamente.

Acreditamos que este aviso demonstra nossa transparência, boa fé e seriedade para com todos aqueles que mantêm contato com a ACNSF. Deixamos aberto caminhos para atender qualquer necessidade e esperamos com a proteção de Deus e a colaboração de nossos usuários, seguir adiante com nosso ideal.

Agradecemos a sua participação e prometemos nossas orações.
São Paulo, 18 de dezembro de 2024.